| 2025.04.07.01 | CONTRATO ORIGINAL | 07/08/2025 | RAFAEL DIDIER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 48.909.834/0001-40 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO EXTINTO FUNDEF (REFERENTES AOS ANOS DE 1998, 2006 E JANEIRO/FEVEREIRO DE 2007), RECONHECIDOS JUDICIALMENTE NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1999.61.00.050616-0, TRANSITADA EM JULGADO NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, COM ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL E/OU JUDICIAL, INCLUINDO ASSESSORIA TÉCNICA NA CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS, EM CONFORMIDADE COM AS RECENTES ORIENTAÇÕES DO TCU, STF E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE. | 8.000.000,00 | 07/08/2025 | 07/08/2026 | | |
| 001/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 24/07/2025 | ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS AGRICULTORES DE BETEL E SITIOS VIZINHOS | 11.886.644/0001-45 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2025, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SABOEIRO/CE. | 1.346.268,73 | 24/07/2025 | 24/07/2026 | CADASTRADO | 24/07/2025 |
| 02.10.02/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2025 | ANTÔNIA MARCIANA GOMES DE SOUSA | 22.138.029/0001-77 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LINK DE INTERNET COM INFRAESTRUTURA DE CABEAMENTOS E ADAPTADORES COM MANUTENÇÃO E SUPORTE, CONFORME DIVISÃO DE PONTOS DETALHADA EM TERMO DE REFERÊNCIA, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM 2500 MEGABYTES DE INTERNET. | 25.200,00 | 28/02/2025 | 28/02/2025 | CADASTRADO | 28/02/2025 |
| 02.10.02/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2025 | ANTÔNIA MARCIANA GOMES DE SOUSA | 22.138.029/0001-77 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LINK DE INTERNET COM INFRAESTRUTURA DE CABEAMENTOS E ADAPTADORES COM MANUTENÇÃO E SUPORTE, CONFORME DIVISÃO DE PONTOS DETALHADA EM TERMO DE REFERÊNCIA, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM 2500 MEGABYTES DE INTERNET. | 25.200,00 | 28/02/2025 | 28/02/2026 | CADASTRADO | 28/02/2025 |
| 02.10.02/2025 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/02/2025 | ANTÔNIA MARCIANA GOMES DE SOUSA | 22.138.029/0001-77 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LINK DE INTERNET COM INFRAESTRUTURA DE CABEAMENTOS E ADAPTADORES COM MANUTENÇÃO E SUPORTE, CONFORME DIVISÃO DE PONTOS DETALHADA EM TERMO DE REFERÊNCIA, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM 2500 MEGABYTES DE INTERNET. | 28.350,00 | 28/02/2025 | 28/02/2026 | CADASTRADO | 28/02/2025 |
| 0040801 | CONTRATO ORIGINAL | 08/01/2025 | DAVI FEIJAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 54.169.422/0001-14 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME AS DIRETRIZES ESTABALECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SABOEIRO-CE | 46.200,00 | 08/01/2025 | 08/01/2026 | | |
| 06.01.02/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2025 | POSTO BRAGA LTDA | 37.829.532/0001-46 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL S10), DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. | 57.510,00 | 06/01/2025 | 06/03/2025 | | |