ESTABELECE O MANUAL DE PROCEDIMENTOS INTERNOS E PRAZOS PARA A TRAMITAÇÃO DA REURB NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS HABILITADOS À PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), NOS MOLDES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE.
A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE DE SABOEIRO-CEARÁ (SECULTE), TORNA PÚBLICA A ABERTURA DE INSCRIÇÕES E ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS PARA A 9ª CORRIDA DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2026, COORDENADA PELA SECULTE.
REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DO ABONO DO FUNDEF EM SABOEIRO - CEARÁ.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - Premiação Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Nº 14.399/2022).
Termo de Adesão do Município de Saboeiro/CE ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as Administrações Tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.
