Institucional

Prefeitura Municipal de Saboeiro

Antonio Francisco de Lima

Prefeito(a)

Hilquias Gonçalves de Freitas

Vice-prefeito(a)

Controladoria do Município Mais informações
Alex Lino Goncalves Nocrato

Secretário(a)

Avenida Barão de Aquiraz , Nº S/N - Centro - CEP: 63.590-000

de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 14:00

controladoria@saboeiro.ce.gov.br

Gabinete do Prefeito Mais informações
Ana Laiane Lima Neris

Chefe de Gabinete

Travessa Senador Miguel , Nº 15 - Centro - CEP: 63.590-000

de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 14:00

controladoria@saboeiro.ce.gov.br

Procuradoria Geral do Município Mais informações
Francisco Tácido Santos Cavalcanti

Secretário(a)

Travessa Senador Miguel , Nº 15 - Centro - CEP: 63.590-000

de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 14:00

procuradoria@saboeiro.ce.gov.br

Secretaria de Administração e Planejamento Mais informações
José Gilvan Ferreira Lima

Secretário(a)

Travessa Senador Miguel , Nº 15 - Centro - CEP: 63.590-000

de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 14:00

seap@saboeiro.ce.gov.br

Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Abastecimentos Mais informações
José Fernandes Bezerra Neto

Secretário(a)

Rua Elizeu Herbster , Nº 306 - Nossa Senhora Aparecida - CEP: 63.590-000

de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 14:00

sarha@saboeiro.ce.gov.br

Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude Mais informações
Eloá Silva Diógenes Lima

Secretário(a)

Rua Monsenhor Candido dos Santos , Nº 47 - Centro - CEP: 63.590-000

de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 14:00

assistenciasocial@saboeiro.ce.gov.br

Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte Mais informações
Silvana Duarte de Araujo

Secretário(a)

Rua Maria Terezinha Santos , Nº 222 - Nossa Senhora da Purificação - CEP: 63.590-000

de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 14:00

cultura@saboeiro.ce.gov.b

Secretaria de Educação Mais informações
Antônia Ludermar Martins Batista

Secretário(a)

Rua José Rodrigues de Melo , Nº S/N - São José - CEP: 63.590-000

de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 14:00

educacao@saboeiro.ce.gov.br

Secretaria de Finanças Mais informações
Francisco Clodoaldo de Lima

Secretário(a)

Travessa Senador Miguel , Nº 15 - Centro - CEP: 63.590-000

de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 14:00

finan@saboeiro.ce.gov.br

Secretaria de Infraestrutura Mais informações
Lucas Bezerra Costa

Secretário(a)

Avenida Barão de Aquiraz , Nº S/N - Centro - CEP: 63.590-000

de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 14:00

seinfra@saboeiro.ce.gov.br

Secretaria de Meio Ambiente Mais informações
Paulo Ricardo Braga Mota

Secretário(a)

Rua Custódio Cândido dos Santos , Nº 47 - Centro - CEP: 63.590-000

de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 14:00

(88) 9.8896-7194

meioambiente@saboeiro.ce.gov.br

Secretaria de Saúde Mais informações
Cristiane Araújo Vieira Alves

Secretário(a)

Rua Amélia Lima Braga , Nº 100 - Centro - CEP: 63.590-000

de Segunda A Sexta-feira - das 07h As 11h e das 13h As 16h

ssaude@saboeiro.ce.gov.br

  • PREFEITURA
    • CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO
    • GABINETE DO PREFEITO
    • PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
    • SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E ABASTECIMENTOS
    • SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E JUVENTUDE
    • SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE
    • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
    • SECRETARIA DE FINANÇAS
    • SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
    • SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
    • SECRETARIA DE SAÚDE

Assessorar a Administração nos aspectos relacionados com o controle interno e quanto à legalidade dos atos de gestão, emitindo relatório e pareceres sobre os mesmos.

Coordenar as atividades relacionadas com o Sistema de Controle Interno do Município, promovendo a sua integração operacional e expedindo atos normativos sobre procedimentos de controle.

Interpretar e se pronunciar em caráter normativo sobre a legislação concernente à execução orçamentária, financeira, operacional e patrimonial.

Promover a articulação política com o Poder Legislativo Municipal e outras esferas de governo.

Receber e atender com cordialidade a todos que o procurem para tratar de assuntos de interesse do cidadão ou da comunidade, providenciando, quando for o caso, o seu encaminhamento às secretarias da área.

Essencial ao exercício das funções administrativas e jurisdicional do Município, é responsável pela defesa de seus interesses em juízo ou fora dele.

Promover pesquisa de doutrina e jurisprudência, assim como minutar pareceres jurídicos e desempenhar outras atividades que lhe forem atribuídas.

Formular, implementar políticas e diretrizes administrativas nos segmentos de gestão de pessoas, modernização administrativa, segurança no trabalho, medicina funcional e gestão de contratos e serviços, com ênfase na valorização do servidor.

Responsabilidade pela Lei de Acesso à Informação (LAI) e a gestão do canal de Ouvidoria, garantindo que a população tenha um meio formal de reclamações e sugestões.

Zelar pelo patrimônio imobiliário do município, mantendo o inventário e a regularização dos bens públicos atualizados.

Execução da política de desenvolvimento sustentável das atividades agropecuárias do Município.

Executar obras e serviços de infraestrutura agrícola, promover serviços e ações de extensão rural, de assistência técnica especializada e de promoção do associativismo rural, desenvolver atividades, ações, projetos e programas em parcerias com organismos estaduais e federais oficiais ou privados

Administrar programas sociais, elaborando e executando programas de amparo à criança, ao adolescente, a família, ao idoso e ao migrante.

Realizar a prestação de assistência social e promoção do bem estar da população carente, inclusive a prestação de auxílio material às pessoas reconhecidamente necessitadas.

Produzir, sistematizar e analisar informações sobre a situação de vulnerabilidade e risco social das famílias no território.

Articular convênios para cursos de capacitação e inserção de jovens e adultos no mercado de trabalho.

Realização e desenvolvimento de atividades culturais no município de Saboeiro.

Formular e executar as políticas nacional e estadual de desenvolvimento da cultura, bem como zelar pela conservação do patrimônio histórico e artístico.

Promover o turismo local com disponibilização e manutenção dos locais turísticos do Município.

Executar e apoiar projetos, ações e eventos orientados para o desenvolvimento das práticas do turismo e entretenimento.

Garantir o acesso dos munícipes ao esporte, por meio de políticas públicas inclusivas.

Implantar e manter equipamentos destinados à prática de esportes, recreação e lazer, com a manutenção e conservação de Ginásios e Parques Esportivos.

Elaborar, coordenar, monitorar e avaliar as políticas públicas no âmbito educacional.

Primar pela qualidade do ensino e o acesso de todos à educação.

Gerir o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no âmbito municipal, garantindo a qualidade da merenda.

Planejar e fiscalizar a execução do transporte escolar para garantir o acesso e permanência dos alunos na rede de ensino.

Administração financeira, fiscal e tributária; Controle Contábil; Arrecadação, guarda e pagamento de valores.

Captação e gestão eficientes dos recursos financeiros com responsabilidade fiscal.

Gestão e planejamento orçamentário municipal.

Elaborar projetos, executar e fiscalizar obras que resultem na melhoria da qualidade de vida dos munícipes, sempre com o atendimento eficiente das demandas da população.

Fiscalização de posturas municipais, gestão do Plano Diretor e a manutenção de estradas vicinais.

Elaboração de políticas públicas que tenham como objetivo a preservação do meio ambiente e dos recursos naturais.

Realizar o licenciamento e a fiscalização de atividades de impacto local, conforme a legislação estadual e federal.

Implementar programas de educação ambiental nas escolas e comunidades, focando na gestão de resíduos e proteção de mananciais.

Realizar atividades relacionadas a limpeza/coleta de lixo.

Desenvolver e executar programas, projetos e atividades de atenção integral à saúde, que englobem os aspectos promocionais, preventivos, curativos e de reabilitação.

Desenvolver ações de vigilância em saúde, visando a eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e produtos e da prestação de serviços de interesse da saúde.

Manter e expandir os diversos tipos de ações e serviços que garantam a acessibilidade da população aos serviços de saúde.

Empreender e apoiar ações de controle e/ou erradicação das doenças transmissíveis, não-transmissíveis e de outros agravos à saúde.

Planejar, coordenar, supervisionar e desenvolver as atividades de assistência à saúde, no âmbito dos Distritos Sanitários e Unidades de Saúde do Município, em consonância com os objetivos da Administração Municipal, os princípios do Sistema Único de Saúde - SUS, o desenvolvimento social e as aspirações da comunidade onde estão inseridas as respectivas unidades.

Exercer o controle e a fiscalização das atividades e ambientes de interesse da saúde, dos produtos alimentícios, químicos, farmacêuticos, biológicos, dos correlatos, das fontes de radiação ionizante e demais bens de consumo e da prestação de serviços que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidos os locais, as etapas e o processo da produção ao consumo.

Manter intercâmbio permanente com as demais instituições que participam dos serviços de saúde no Município, a fim de estabelecer uma coordenação interinstitucional que permita a racionalização do uso de recursos existentes e seu ajustamento ao planejamento local.

Administração e condução das políticas públicas de saúde.

Gestão das unidades de saúde do Município de Saboeiro/CE.

Desenvolver outras ações relativas à área de saúde no âmbito do Município.

DECRETO: 63/2026 22/01/2026

22/01/2026

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SABOEIRO, DO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO SISTEM [...]

PORTARIA: 275/2026 20/01/2026

20/01/2026

Cessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

DECRETO: 62/2026 18/01/2026

18/01/2026

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO FILÚVIO NOCRATO SOARES, DISPÕE SOBRE O HASTEAMENTO DA BANDEIRA MUNICIPAL A MEIO MASTRO E DECLARA P [...]

PORTARIA: 274/2026 16/01/2026

16/01/2026

Exoneração, Agente: Geovanni Mendonca Guedes Alcoforado, Cargo: Assessor Especial do Gabinete do Prefeito I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 61/2026 15/01/2026

15/01/2026

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO PATRIMÔNIO PARA REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL, DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO DOS BENS SOB A RESPONSABILIDADE DO MU [...]

PORTARIA: 273/2026 08/01/2026

08/01/2026

Nomeação, Agente: Pedro Luis Brito de Oliveira, Cargo: Supervisor de Núcleo de Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA: 272/2026 08/01/2026

08/01/2026

Instituição e Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 60/2025 19/12/2025

19/12/2025

REVOGA OS ARTIGOS 3º E 4º DO DECRETO Nº 58 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES, ATIV [...]

DECRETO: 58/2025 18/12/2025

18/12/2025

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES, ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DO [...]

DECRETO: 59/2025 17/12/2025

17/12/2025

DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 271/2025 17/12/2025

17/12/2025

Instituição e Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

PORTARIA: 270/2025 15/12/2025

15/12/2025

Cessão, Agente: Luis Nocrato Soares Junior, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 57/2025 01/12/2025

01/12/2025

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA [...]

PORTARIA: 269/2025 01/12/2025

01/12/2025

Nomeação, Agente: Jonathan de Oliveira Paula, Cargo: Coordenador de Atendimento a Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA: 268/2025 01/12/2025

01/12/2025

Nomeação, Agente: Geilson Barbosa de Lima, Cargo: Supervisor de Núcleo de Laboratórios de Informática Educacional - Lie, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 56/2025 25/11/2025

25/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 55/2025 25/11/2025

25/11/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 684, DE 18 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E ARTEFATOS PIROT [...]

DECRETO: 54/2025 19/11/2025

19/11/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 53/2025 12/11/2025

12/11/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ PERMANENTE DE ESTUDOS E AJUSTES DA DESPESA COM PESSOAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA DIAGNÓSTICO, CONTROLE, RACIONALIZAÇÃO E REEQUILÍBRI [...]

DECRETO: 52/2025 11/11/2025

11/11/2025

ESTABELECE DIRETRIZES PARA O CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS DE CUSTEIO E DE PESSOAL, QUE DEVERÃO SER EXECUTADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, ESTADO DO [...]

LEI MUNICIPAL: 754/2025 10/11/2025

10/11/2025

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 79/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 51/2025 06/11/2025

06/11/2025

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DE VALORES DEVIDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SABOEIRO-CE PELA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS [...]

DECRETO: 50/2025 06/11/2025

06/11/2025

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES, ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DO [...]

LEI MUNICIPAL: 753/2025 03/11/2025

03/11/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 752/2025 03/11/2025

03/11/2025

ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

PORTARIA: 267/2025 31/10/2025

31/10/2025

Autorização, Agente: Debora Alves Matias, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

LEI MUNICIPAL: 750/2025 29/10/2025

29/10/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SABOEIRO PARA HOSPITAL MUNICIPAL DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 751/2025 29/10/2025

29/10/2025

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI Nº 194/1992, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SABOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 49/2025 28/10/2025

28/10/2025

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, FIXA A FORMA E OS PRAZOS DE RECOLHIMENTO E DÁ [...]

LEI MUNICIPAL: 749/2025 22/10/2025

22/10/2025

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE ENDEMIAS.

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