Institucional

Prefeitura Municipal de Saboeiro

Antonio Francisco de Lima

Prefeito(a)

Hilquias Gonçalves de Freitas

Vice-prefeito(a)

Controladoria do Município Mais informações
Alex Lino Goncalves Nocrato

Secretário(a)

Avenida Barão de Aquiraz , Nº S/N - Centro - CEP: 63.590-000

de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 14:00

controladoria@saboeiro.ce.gov.br

Gabinete do Prefeito Mais informações
Ana Laiane Lima Neris

Chefe de Gabinete

Travessa Senador Miguel , Nº 15 - Centro - CEP: 63.590-000

de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 14:00

prefeitura@saboeiro.ce.gov.br

Procuradoria Geral do Município Mais informações
Francisco Tácido Santos Cavalcanti

Secretário(a)

Travessa Senador Miguel , Nº 15 - Centro - CEP: 63.590-000

de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 14:00

procuradoria@saboeiro.ce.gov.br

Secretaria de Administração e Planejamento Mais informações
José Gilvan Ferreira Lima

Secretário(a)

Travessa Senador Miguel , Nº 15 - Centro - CEP: 63.590-000

de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 14:00

seap@saboeiro.ce.gov.br

Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Abastecimentos Mais informações
José Fernandes Bezerra Neto

Secretário(a)

Rua Elizeu Herbster , Nº 306 - Nossa Senhora Aparecida - CEP: 63.590-000

de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 14:00

sarha@saboeiro.ce.gov.br

Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude Mais informações
Eloá Silva Diógenes Lima

Secretário(a)

Rua Monsenhor Candido dos Santos , Nº 47 - Centro - CEP: 63.590-000

de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 14:00

assistenciasocial@saboeiro.ce.gov.br

Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte Mais informações
Silvana Duarte de Araujo

Secretário(a)

Rua Maria Terezinha Santos , Nº 222 - Nossa Senhora da Purificação - CEP: 63.590-000

de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 14:00

cultura@saboeiro.ce.gov.br

Secretaria de Educação Mais informações
Antônia Ludermar Martins Batista

Secretário(a)

Rua José Rodrigues de Melo , Nº S/N - São José - CEP: 63.590-000

de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 14:00

educacao@saboeiro.ce.gov.br

Secretaria de Finanças Mais informações
Francisco Clodoaldo de Lima

Secretário(a)

Travessa Senador Miguel , Nº 15 - Centro - CEP: 63.590-000

de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 14:00

finan@saboeiro.ce.gov.br

Secretaria de Infraestrutura Mais informações
Lucas Bezerra Costa

Secretário(a)

Avenida Barão de Aquiraz , Nº S/N - Centro - CEP: 63.590-000

de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 14:00

seinfra@saboeiro.ce.gov.br

Secretaria de Meio Ambiente Mais informações
Paulo Ricardo Braga Mota

Secretário(a)

Rua Custódio Cândido dos Santos , Nº 47 - Centro - CEP: 63.590-000

de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 14:00

(88) 9.8896-7194

meioambiente@saboeiro.ce.gov.br

Secretaria de Saúde Mais informações
Cristiane Araújo Vieira Alves

Secretário(a)

Rua Amélia Lima Braga , Nº 100 - Centro - CEP: 63.590-000

de Segunda A Sexta-feira - das 07h As 11h e das 13h As 16h

ssaude@saboeiro.ce.gov.br

  • PREFEITURA
    • CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO
    • GABINETE DO PREFEITO
    • PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
    • SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E ABASTECIMENTOS
    • SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E JUVENTUDE
    • SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE
    • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
    • SECRETARIA DE FINANÇAS
    • SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
    • SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
    • SECRETARIA DE SAÚDE

Assessorar a Administração nos aspectos relacionados com o controle interno e quanto à legalidade dos atos de gestão, emitindo relatório e pareceres sobre os mesmos.

Coordenar as atividades relacionadas com o Sistema de Controle Interno do Município, promovendo a sua integração operacional e expedindo atos normativos sobre procedimentos de controle.

Interpretar e se pronunciar em caráter normativo sobre a legislação concernente à execução orçamentária, financeira, operacional e patrimonial.

Promover a articulação política com o Poder Legislativo Municipal e outras esferas de governo.

Receber e atender com cordialidade a todos que o procurem para tratar de assuntos de interesse do cidadão ou da comunidade, providenciando, quando for o caso, o seu encaminhamento às secretarias da área.

Essencial ao exercício das funções administrativas e jurisdicional do Município, é responsável pela defesa de seus interesses em juízo ou fora dele.

Promover pesquisa de doutrina e jurisprudência, assim como minutar pareceres jurídicos e desempenhar outras atividades que lhe forem atribuídas.

Formular, implementar políticas e diretrizes administrativas nos segmentos de gestão de pessoas, modernização administrativa, segurança no trabalho, medicina funcional e gestão de contratos e serviços, com ênfase na valorização do servidor.

Responsabilidade pela Lei de Acesso à Informação (LAI) e a gestão do canal de Ouvidoria, garantindo que a população tenha um meio formal de reclamações e sugestões.

Zelar pelo patrimônio imobiliário do município, mantendo o inventário e a regularização dos bens públicos atualizados.

Execução da política de desenvolvimento sustentável das atividades agropecuárias do Município.

Executar obras e serviços de infraestrutura agrícola, promover serviços e ações de extensão rural, de assistência técnica especializada e de promoção do associativismo rural, desenvolver atividades, ações, projetos e programas em parcerias com organismos estaduais e federais oficiais ou privados

Administrar programas sociais, elaborando e executando programas de amparo à criança, ao adolescente, a família, ao idoso e ao migrante.

Realizar a prestação de assistência social e promoção do bem estar da população carente, inclusive a prestação de auxílio material às pessoas reconhecidamente necessitadas.

Produzir, sistematizar e analisar informações sobre a situação de vulnerabilidade e risco social das famílias no território.

Articular convênios para cursos de capacitação e inserção de jovens e adultos no mercado de trabalho.

Realização e desenvolvimento de atividades culturais no município de Saboeiro.

Formular e executar as políticas nacional e estadual de desenvolvimento da cultura, bem como zelar pela conservação do patrimônio histórico e artístico.

Promover o turismo local com disponibilização e manutenção dos locais turísticos do Município.

Executar e apoiar projetos, ações e eventos orientados para o desenvolvimento das práticas do turismo e entretenimento.

Garantir o acesso dos munícipes ao esporte, por meio de políticas públicas inclusivas.

Implantar e manter equipamentos destinados à prática de esportes, recreação e lazer, com a manutenção e conservação de Ginásios e Parques Esportivos.

Elaborar, coordenar, monitorar e avaliar as políticas públicas no âmbito educacional.

Primar pela qualidade do ensino e o acesso de todos à educação.

Gerir o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no âmbito municipal, garantindo a qualidade da merenda.

Planejar e fiscalizar a execução do transporte escolar para garantir o acesso e permanência dos alunos na rede de ensino.

Administração financeira, fiscal e tributária; Controle Contábil; Arrecadação, guarda e pagamento de valores.

Captação e gestão eficientes dos recursos financeiros com responsabilidade fiscal.

Gestão e planejamento orçamentário municipal.

Elaborar projetos, executar e fiscalizar obras que resultem na melhoria da qualidade de vida dos munícipes, sempre com o atendimento eficiente das demandas da população.

Fiscalização de posturas municipais, gestão do Plano Diretor e a manutenção de estradas vicinais.

Elaboração de políticas públicas que tenham como objetivo a preservação do meio ambiente e dos recursos naturais.

Realizar o licenciamento e a fiscalização de atividades de impacto local, conforme a legislação estadual e federal.

Implementar programas de educação ambiental nas escolas e comunidades, focando na gestão de resíduos e proteção de mananciais.

Realizar atividades relacionadas a limpeza/coleta de lixo.

Desenvolver e executar programas, projetos e atividades de atenção integral à saúde, que englobem os aspectos promocionais, preventivos, curativos e de reabilitação.

Desenvolver ações de vigilância em saúde, visando a eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e produtos e da prestação de serviços de interesse da saúde.

Manter e expandir os diversos tipos de ações e serviços que garantam a acessibilidade da população aos serviços de saúde.

Empreender e apoiar ações de controle e/ou erradicação das doenças transmissíveis, não-transmissíveis e de outros agravos à saúde.

Planejar, coordenar, supervisionar e desenvolver as atividades de assistência à saúde, no âmbito dos Distritos Sanitários e Unidades de Saúde do Município, em consonância com os objetivos da Administração Municipal, os princípios do Sistema Único de Saúde - SUS, o desenvolvimento social e as aspirações da comunidade onde estão inseridas as respectivas unidades.

Exercer o controle e a fiscalização das atividades e ambientes de interesse da saúde, dos produtos alimentícios, químicos, farmacêuticos, biológicos, dos correlatos, das fontes de radiação ionizante e demais bens de consumo e da prestação de serviços que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidos os locais, as etapas e o processo da produção ao consumo.

Manter intercâmbio permanente com as demais instituições que participam dos serviços de saúde no Município, a fim de estabelecer uma coordenação interinstitucional que permita a racionalização do uso de recursos existentes e seu ajustamento ao planejamento local.

Administração e condução das políticas públicas de saúde.

Gestão das unidades de saúde do Município de Saboeiro/CE.

Desenvolver outras ações relativas à área de saúde no âmbito do Município.

PORTARIA: 18/2026 02/03/2026NOVO

02/03/2026

Revogação, Agente: Humberbeck de Souza Mota, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 69/2026 25/02/2026

25/02/2026

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, INTEGRIDADE ADMINISTRATIVA, CONTROLE DE ASSIDUIDADE E DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIR [...]

DECRETO: 68/2026 25/02/2026

25/02/2026

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL ESTRUTURADA DE BOAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS E GOVERNANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE, ESTABELECE MECANISMOS FORMAIS DE RESPO [...]

PORTARIA: 17/2026 19/02/2026

19/02/2026

Exoneração, Agente: Maria de Fatima Goncalves Braga, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA: 16/2026 19/02/2026

19/02/2026

Destituição e Designação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA: 14/2026 19/02/2026

19/02/2026

Concessão, Agente: Samara dos Santos Araújo Lima, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA: 15/2026 19/02/2026

19/02/2026

Cessão, Agente: Francisca Deyve Samme de Sousa Dias, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 67/2026 12/02/2026

12/02/2026

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 66/2026 12/02/2026

12/02/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 13/2026 12/02/2026

12/02/2026

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Abastecimentos

PORTARIA: 12/2026 12/02/2026

12/02/2026

Designação, Agente: Antônia Ludermar Martins Batista, Cargo: Função de Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Educação

LEI MUNICIPAL: 761/2026 11/02/2026

11/02/2026

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 762/2026 11/02/2026

11/02/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – CMMA DE SABOEIRO/CE, REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 65/2026 10/02/2026

10/02/2026

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA – COBRADE: 1.4.1.2.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 11/2026 10/02/2026

10/02/2026

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL – GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 760/2026 09/02/2026

09/02/2026

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO E CRIA OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANIT [...]

PORTARIA: 08/2026 09/02/2026

09/02/2026

Retificação, Agente: Ana Gleuma Moreno de Oliveira, Cargo: Atendente de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA: 09/2026 09/02/2026

09/02/2026

Exoneração, Agente: Raelison Douglas Varela Andrade, Cargo: Coordenador de Cerimonial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

PORTARIA: 10/2026 09/02/2026

09/02/2026

Nomeação, Agente: Raelison Douglas Varela Andrade, Cargo: Supervisor de Núcleo de Educação Especial, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA: 07/2026 05/02/2026

05/02/2026

Concessão, Agente: Jarina Olinda Cavalcante Neta, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA: 06/2026 05/02/2026

05/02/2026

Exoneração, Agente: Antonio Edgard Soares da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 64/2026 30/01/2026

30/01/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR OCASIÃO DOS FESTEJOS ALUSIVOS AOS 203 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS [...]

LEI MUNICIPAL: 755/2026 29/01/2026

29/01/2026

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 756/2026 29/01/2026

29/01/2026

CONCEDE NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 757/2026 29/01/2026

29/01/2026

CONCEDE NOME AO EDIFÍCIO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 759/2026 29/01/2026

29/01/2026

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 03/2026 28/01/2026

28/01/2026

Exoneração, Agente: Ediarla Oliveira Junior, Cargo: Coordenador de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA: 04/2026 28/01/2026

28/01/2026

Nomeação, Agente: Maria de Lourdes de Sousa Oliveira, Cargo: Coordenador de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 63/2026 22/01/2026

22/01/2026

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SABOEIRO, DO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO SISTEM [...]

PORTARIA: 02/2026 22/01/2026

22/01/2026

Concessão, Agente: Rena Kelly Silva Aldino, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Educação

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