
Antonio Francisco de Lima
Prefeito(a)

Hilquias Gonçalves de Freitas
Vice-prefeito(a)
Secretário(a)
Avenida Barão de Aquiraz , Nº S/N - Centro - CEP: 63.590-000
de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 14:00
controladoria@saboeiro.ce.gov.br
Chefe de Gabinete
Travessa Senador Miguel , Nº 15 - Centro - CEP: 63.590-000
de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 14:00
controladoria@saboeiro.ce.gov.br
Secretário(a)
Travessa Senador Miguel , Nº 15 - Centro - CEP: 63.590-000
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procuradoria@saboeiro.ce.gov.br
Secretário(a)
Travessa Senador Miguel , Nº 15 - Centro - CEP: 63.590-000
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seap@saboeiro.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Elizeu Herbster , Nº 306 - Nossa Senhora Aparecida - CEP: 63.590-000
de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 14:00
sarha@saboeiro.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Monsenhor Candido dos Santos , Nº 47 - Centro - CEP: 63.590-000
de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 14:00
assistenciasocial@saboeiro.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Maria Terezinha Santos , Nº 222 - Nossa Senhora da Purificação - CEP: 63.590-000
de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 14:00
cultura@saboeiro.ce.gov.b
Secretário(a)
Rua José Rodrigues de Melo , Nº S/N - São José - CEP: 63.590-000
de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 14:00
educacao@saboeiro.ce.gov.br
Secretário(a)
Travessa Senador Miguel , Nº 15 - Centro - CEP: 63.590-000
de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 14:00
finan@saboeiro.ce.gov.br
Secretário(a)
Avenida Barão de Aquiraz , Nº S/N - Centro - CEP: 63.590-000
de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 14:00
seinfra@saboeiro.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Custódio Cândido dos Santos , Nº 47 - Centro - CEP: 63.590-000
de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 14:00
(88) 9.8896-7194
meioambiente@saboeiro.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Amélia Lima Braga , Nº 100 - Centro - CEP: 63.590-000
de Segunda A Sexta-feira - das 07h As 11h e das 13h As 16h
ssaude@saboeiro.ce.gov.br
Assessorar a Administração nos aspectos relacionados com o controle interno e quanto à legalidade dos atos de gestão, emitindo relatório e pareceres sobre os mesmos.
Coordenar as atividades relacionadas com o Sistema de Controle Interno do Município, promovendo a sua integração operacional e expedindo atos normativos sobre procedimentos de controle.
Interpretar e se pronunciar em caráter normativo sobre a legislação concernente à execução orçamentária, financeira, operacional e patrimonial.
Promover a articulação política com o Poder Legislativo Municipal e outras esferas de governo.
Receber e atender com cordialidade a todos que o procurem para tratar de assuntos de interesse do cidadão ou da comunidade, providenciando, quando for o caso, o seu encaminhamento às secretarias da área.
Essencial ao exercício das funções administrativas e jurisdicional do Município, é responsável pela defesa de seus interesses em juízo ou fora dele.
Promover pesquisa de doutrina e jurisprudência, assim como minutar pareceres jurídicos e desempenhar outras atividades que lhe forem atribuídas.
Formular, implementar políticas e diretrizes administrativas nos segmentos de gestão de pessoas, modernização administrativa, segurança no trabalho, medicina funcional e gestão de contratos e serviços, com ênfase na valorização do servidor.
Responsabilidade pela Lei de Acesso à Informação (LAI) e a gestão do canal de Ouvidoria, garantindo que a população tenha um meio formal de reclamações e sugestões.
Zelar pelo patrimônio imobiliário do município, mantendo o inventário e a regularização dos bens públicos atualizados.
Execução da política de desenvolvimento sustentável das atividades agropecuárias do Município.
Executar obras e serviços de infraestrutura agrícola, promover serviços e ações de extensão rural, de assistência técnica especializada e de promoção do associativismo rural, desenvolver atividades, ações, projetos e programas em parcerias com organismos estaduais e federais oficiais ou privados
Administrar programas sociais, elaborando e executando programas de amparo à criança, ao adolescente, a família, ao idoso e ao migrante.
Realizar a prestação de assistência social e promoção do bem estar da população carente, inclusive a prestação de auxílio material às pessoas reconhecidamente necessitadas.
Produzir, sistematizar e analisar informações sobre a situação de vulnerabilidade e risco social das famílias no território.
Articular convênios para cursos de capacitação e inserção de jovens e adultos no mercado de trabalho.
Realização e desenvolvimento de atividades culturais no município de Saboeiro.
Formular e executar as políticas nacional e estadual de desenvolvimento da cultura, bem como zelar pela conservação do patrimônio histórico e artístico.
Promover o turismo local com disponibilização e manutenção dos locais turísticos do Município.
Executar e apoiar projetos, ações e eventos orientados para o desenvolvimento das práticas do turismo e entretenimento.
Garantir o acesso dos munícipes ao esporte, por meio de políticas públicas inclusivas.
Implantar e manter equipamentos destinados à prática de esportes, recreação e lazer, com a manutenção e conservação de Ginásios e Parques Esportivos.
Elaborar, coordenar, monitorar e avaliar as políticas públicas no âmbito educacional.
Primar pela qualidade do ensino e o acesso de todos à educação.
Gerir o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no âmbito municipal, garantindo a qualidade da merenda.
Planejar e fiscalizar a execução do transporte escolar para garantir o acesso e permanência dos alunos na rede de ensino.
Administração financeira, fiscal e tributária; Controle Contábil; Arrecadação, guarda e pagamento de valores.
Captação e gestão eficientes dos recursos financeiros com responsabilidade fiscal.
Gestão e planejamento orçamentário municipal.
Elaborar projetos, executar e fiscalizar obras que resultem na melhoria da qualidade de vida dos munícipes, sempre com o atendimento eficiente das demandas da população.
Fiscalização de posturas municipais, gestão do Plano Diretor e a manutenção de estradas vicinais.
Elaboração de políticas públicas que tenham como objetivo a preservação do meio ambiente e dos recursos naturais.
Realizar o licenciamento e a fiscalização de atividades de impacto local, conforme a legislação estadual e federal.
Implementar programas de educação ambiental nas escolas e comunidades, focando na gestão de resíduos e proteção de mananciais.
Realizar atividades relacionadas a limpeza/coleta de lixo.
Desenvolver e executar programas, projetos e atividades de atenção integral à saúde, que englobem os aspectos promocionais, preventivos, curativos e de reabilitação.
Desenvolver ações de vigilância em saúde, visando a eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e produtos e da prestação de serviços de interesse da saúde.
Manter e expandir os diversos tipos de ações e serviços que garantam a acessibilidade da população aos serviços de saúde.
Empreender e apoiar ações de controle e/ou erradicação das doenças transmissíveis, não-transmissíveis e de outros agravos à saúde.
Planejar, coordenar, supervisionar e desenvolver as atividades de assistência à saúde, no âmbito dos Distritos Sanitários e Unidades de Saúde do Município, em consonância com os objetivos da Administração Municipal, os princípios do Sistema Único de Saúde - SUS, o desenvolvimento social e as aspirações da comunidade onde estão inseridas as respectivas unidades.
Exercer o controle e a fiscalização das atividades e ambientes de interesse da saúde, dos produtos alimentícios, químicos, farmacêuticos, biológicos, dos correlatos, das fontes de radiação ionizante e demais bens de consumo e da prestação de serviços que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidos os locais, as etapas e o processo da produção ao consumo.
Manter intercâmbio permanente com as demais instituições que participam dos serviços de saúde no Município, a fim de estabelecer uma coordenação interinstitucional que permita a racionalização do uso de recursos existentes e seu ajustamento ao planejamento local.
Administração e condução das políticas públicas de saúde.
Gestão das unidades de saúde do Município de Saboeiro/CE.
Desenvolver outras ações relativas à área de saúde no âmbito do Município.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SABOEIRO, DO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO SISTEM [...]
Cessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO FILÚVIO NOCRATO SOARES, DISPÕE SOBRE O HASTEAMENTO DA BANDEIRA MUNICIPAL A MEIO MASTRO E DECLARA P [...]
Exoneração, Agente: Geovanni Mendonca Guedes Alcoforado, Cargo: Assessor Especial do Gabinete do Prefeito I, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO PATRIMÔNIO PARA REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL, DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO DOS BENS SOB A RESPONSABILIDADE DO MU [...]
Nomeação, Agente: Pedro Luis Brito de Oliveira, Cargo: Supervisor de Núcleo de Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Instituição e Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
REVOGA OS ARTIGOS 3º E 4º DO DECRETO Nº 58 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES, ATIV [...]
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES, ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DO [...]
DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instituição e Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Cessão, Agente: Luis Nocrato Soares Junior, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA [...]
Nomeação, Agente: Jonathan de Oliveira Paula, Cargo: Coordenador de Atendimento a Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Geilson Barbosa de Lima, Cargo: Supervisor de Núcleo de Laboratórios de Informática Educacional - Lie, Secretaria: Secretaria de Educação
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 684, DE 18 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E ARTEFATOS PIROT [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ PERMANENTE DE ESTUDOS E AJUSTES DA DESPESA COM PESSOAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA DIAGNÓSTICO, CONTROLE, RACIONALIZAÇÃO E REEQUILÍBRI [...]
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS DE CUSTEIO E DE PESSOAL, QUE DEVERÃO SER EXECUTADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, ESTADO DO [...]
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 79/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DE VALORES DEVIDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SABOEIRO-CE PELA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS [...]
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES, ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DO [...]
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Autorização, Agente: Debora Alves Matias, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SABOEIRO PARA HOSPITAL MUNICIPAL DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI Nº 194/1992, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SABOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, FIXA A FORMA E OS PRAZOS DE RECOLHIMENTO E DÁ [...]
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE ENDEMIAS.