SECRETARIA

PGM

Procuradoria Geral do Município

Francisco Tácido Santos Cavalcanti
SECRETÁRIO(A)

Francisco Tácido Santos Cavalcanti é graduado em Direito pela UNESPA - Universidade do Pará e especialista em Direito Público e Gestão. Possui ampla experiência na advocacia pública, com atuação consolidada na orientação jurídica de órgãos da administração municipal. Atualmente, exerce a função de Procurador-Geral do Município de Saboeiro, onde contribui para o fortalecimento institucional, a eficiência administrativa e a segurança jurídica dos atos governamentais. Ao longo [...]

Amparo: Nomeação: 01/2025 - 02/01/2025

Matrícula: 0**6042

Telefone(s): (88) 996-9354

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.811.946/0001-87

Telefone(s): Sem Telefone

E-MAIL: procuradoria@saboeiro.ce.gov.br

Horário: de Segunda a Sexta-feira: das 08:00 Às 14:00

Endereço: Travessa Senador Miguel, Nº 15 - Centro - CEP: 63.590-000

Mais informações do orgão
Missão
Representar judicial e extrajudicialmente o município, assegurando a legalidade dos atos administrativos.
   
Visão
Ser referência em segurança jurídica e eficiência institucional.
   
Valores
Legalidade
Ética
Elaborar Pareceres e Analisar Atos Administrativos
Justiça
Compromisso Público
Responsabilidade
   
Propósito

Garantir a defesa jurídica dos interesses do município.

   
Atribuições da Secretaria
Essencial ao exercício das funções administrativas e jurisdicional do Município, é responsável pela defesa de seus interesses em juízo ou fora dele.
Promover pesquisa de doutrina e jurisprudência, assim como minutar pareceres jurídicos e desempenhar outras atividades que lhe forem atribuídas.
   
Atribuições do Gestor
Representar o Município Judicial e Extrajudicialmente
Prestar Consultoria Jurídica à Administração Municipal
   
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