Data: 22/07/2026
Descrição: A Secretaria de Educação do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, declaramos que as Unidades de Ensino da Rede Municipal de Saboeiro-CE não possuem, em 2026, demanda reprimida ou lista de espera. Após análise minuciosa dos registros de matrícula e da capacidade instalada das instituições, constatamos que a rede municipal atende plenamente à população local, assegurando o acesso ao ensino a todos os alunos. Tal afirmação fundamenta-se nos dados do último período censitário e de matrículas, que comprovam a autossuficiência do número de vagas frente à demanda existente. Ressaltamos que o compromisso do município com o investimento contínuo em infraestrutura e na valorização dos profissionais da educação tem sido determinante para a eficácia do atendimento. Portanto, reafirmamos o cumprimento do dever constitucional de garantir educação de qualidade, da primeira infância ao ensino fundamental, sem a necessidade de criação de listas de espera.
Exercício: 2026
