A Comissão de Regularização Fundiária Urbana (REURB) de Saboeiro esteve reunida no último dia 24 de fevereiro para definir o novo cronograma de execução dos trabalhos da Regularização Fundiária Urbana no município. A retomada das atividades reafirma o compromisso da gestão municipal com a garantia do direito à moradia, à segurança jurídica e à inclusão social das famílias saboeirenses.Na primeira etapa do processo, foram cadastradas 104 famílias residentes no bairro Santo Antônio, marco inicial da política de regularização fundiária urbana no município. A iniciativa representa um avanço significativo na organização territorial e na formalização da posse dos imóveis, assegurando aos moradores o reconhecimento legal de suas propriedades.Atualmente, a Comissão inicia a segunda etapa no referido bairro, que consiste na conferência da documentação apresentada e na notificação formal dos beneficiários. Os notificados terão o prazo de quinze dias para complementar eventuais pendências documentais. Concluída essa fase, o processo seguirá para a terceira etapa, que contempla os trabalhos relacionados à infraestrutura, etapa essencial para consolidar a regularização de forma plena e estruturada.De acordo com o cronograma estabelecido, a expectativa é que, caso os trâmites ocorram conforme o planejamento, os primeiros beneficiários com processos devidamente regularizados recebam, a partir de meados do mês de maio, os títulos aptos a registro no Cartório de Registro de Imóveis. A entrega dos títulos representa um momento histórico para as famílias contempladas, garantindo segurança jurídica, valorização patrimonial e acesso a políticas públicas que exigem comprovação de propriedade.Em relação aos demais bairros do município, a Comissão deliberou que o cadastramento será iniciado no dia 09 de março e seguirá até 30 de junho de 2026. O atendimento será realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado na Avenida Manuel Ferreira de Souza, nos horários das 8h às 12h e das 14h às 16h.A Regularização Fundiária Urbana é uma política pública fundamental para promover cidadania, organização urbana e desenvolvimento social. Com planejamento, responsabilidade técnica e compromisso institucional, o Município de Saboeiro avança na construção de uma cidade mais justa, estruturada e com segurança jurídica para sua população.
A Comissão de Regularização Fundiária Urbana (REURB) de Saboeiro esteve reunida no último dia 24 de fevereiro para definir o novo cronograma de execução dos trabalhos da Regularização Fundiária Urbana no município. A retomada das atividades reafirma o compromisso da gestão municipal com a garantia do direito à moradia, à segurança jurídica e à inclusão social das famílias saboeirenses.Na primeira etapa do processo, foram cadastradas 104 famílias residentes no bairro Santo Antônio, marco inicial da política de regularização fundiária urbana no município. A iniciativa representa um avanço significativo na organização territorial e na formalização da posse dos imóveis, assegurando aos moradores o reconhecimento legal de suas propriedades.
Atualmente, a Comissão inicia a segunda etapa no referido bairro, que consiste na conferência da documentação apresentada e na notificação formal dos beneficiários. Os notificados terão o prazo de quinze dias para complementar eventuais pendências documentais. Concluída essa fase, o processo seguirá para a terceira etapa, que contempla os trabalhos relacionados à infraestrutura, etapa essencial para consolidar a regularização de forma plena e estruturada.
De acordo com o cronograma estabelecido, a expectativa é que, caso os trâmites ocorram conforme o planejamento, os primeiros beneficiários com processos devidamente regularizados recebam, a partir de meados do mês de maio, os títulos aptos a registro no Cartório de Registro de Imóveis. A entrega dos títulos representa um momento histórico para as famílias contempladas, garantindo segurança jurídica, valorização patrimonial e acesso a políticas públicas que exigem comprovação de propriedade.
Em relação aos demais bairros do município, a Comissão deliberou que o cadastramento será iniciado no dia 09 de março e seguirá até 30 de junho de 2026. O atendimento será realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado na Avenida Manuel Ferreira de Souza, nos horários das 8h às 12h e das 14h às 16h.
A Regularização Fundiária Urbana é uma política pública fundamental para promover cidadania, organização urbana e desenvolvimento social. Com planejamento, responsabilidade técnica e compromisso institucional, o Município de Saboeiro avança na construção de uma cidade mais justa, estruturada e com segurança jurídica para sua população.
