Decreta Luto Oficial no âmbito do Município de Saboeiro e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA, COM A FINALIDADE DE CONFERIR IDENTIFICAÇÃO À PESSOA DIAGNOSTICADA COM O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Luis Nocrato Soares Junior, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Receber, Agente: Francisco Ribevone Neres Pinheiro, Cargo: Cuidador, Secretaria: Secretaria de Educação

Autorização, Agente: Antonia Lima de Araujo Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria:

AUTORIZA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES ESCOLARES COM JORNADA AMPLIADA E/OU DE TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SABOEIRO – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Polo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil – UAB no Município de Saboeiro/CE e dá outras providências.

Institui a Gratificação por Encargos Especiais Hospitalares (GEEH), no âmbito do Hospital Municipal de Saboeiro/CE, e dá outras providências.

Determinação, Agente: Francisco Ribevone Neres Pinheiro, Cargo: Monitor(a) de Inclusão, Secretaria: Secretaria de Educação

Reformula o Conselho Municipal de Saúde de Saboeiro, adequando-o às Leis Federais nº 8.080/90 e nº 8.142/90 e à Resolução CNS nº 453/2012, revoga a Lei Municipal nº 194/92 e dá outras providências.

Designação, Agente: Raimunda Welma Dutra Pereira, Cargo: Coordenadora da Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Destituição, Agente: Antonia Derlandia Alves Andrade, Cargo: Coordenadora da Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Maria de Lourdes de Sousa Oliveira, Cargo: Coordenadora da Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Concessão, Agente: Vanderlucia Uchoa de Sousa Cesario, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Concessão, Agente: Taisa Olinda de Almeida, Cargo: Monitora de Inclusão, Secretaria: Secretaria de Educação

Concessão, Agente: Antonia Leidivania Cesar Neres, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Concessão, Agente: Antonia Lucilandia de Souza Soares, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Concessão, Agente: Maria Rainara de Carvalho Goncalves, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Concessão, Agente: Aline Emanuella Souza Varela, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela SECA – COBRADE: 1.4.1.2.0 e dá outras providências.

Concessão, Agente: Antonia Cleudimar Martins, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Autorização, Agente: Jose Mozer dos Santos Viana, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Bianca Teixeira Botão, Cargo: Assessor Jurídico I, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Uriel de Alencar Rocha Santos Martins, Cargo: Supervisor de Núcleo de Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Pedro Luis Brito de Oliveira, Cargo: Supervisor de Núcleo de Acompanhamento de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação

Concessão, Agente: Josefa Gomes Bezerra Maia, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Pedro Luis Brito de Oliveira, Cargo: Supervisor de Núcleo de Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Uriel de Alencar Rocha Santos Martins, Cargo: Supervisor de Núcleo de Acompanhamento de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação

Concessão, Agente: Raimunda Welma Dutra Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento