Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Concessão, Agente: Antonia Cinelandia de Brito Dutra, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Município de Saboeiro-CE, a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), dispõe sobre o procedimento de acesso à informação, sua harmonização com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a classificação de informações sigilosas, e dá outras providências.

Destituição, Agente: Valeria Florentino de Olinda Medeiros, Cargo: Membro da Equipe de Planejamento das Contratações, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude

Destituição, Agente: Antonio Nilo Marcos de Oliveira, Cargo: Membro da Equipe de Planejamento das Contratações, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Concessão, Agente: Jane Alves de Brito Pereira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Francisca Antonia Braga, Cargo: Coordenadora de Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Instituição e Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Heleno Braga da Costa Neto, Cargo: Coordenador Geral de Licitações e Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Exoneração, Agente: Milton Gomes de Oliveira Filho, Cargo: Coordenador Geral de Licitações e Contratos, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Concessão, Agente: Francisca Flora Fernandes Bastos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude

Autorização, Agente: Edilane Lins de Oliveira Tavares, Cargo: Educadora Social, Secretaria: Secretaria de Educação

Retificação, Agente: Maria Roserlange de Brito Candido, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Israel Oliveira Carlos, Cargo: Supervisor de Núcleo de Educação de Jovens e Adultos - Eja, Secretaria: Secretaria de Educação

Concessão, Agente: Edson da Silva Moreira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Concessão, Agente: Diego Bezerra Braga, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Murilo Ferreira Lima, Cargo: Coordenador de Controle de Protocolo e Arquivo, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Exoneração, Agente: Ana Maria Carlos Adeodato Venâncio, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Concessão, Agente: Maria Roserlange de Brito Candido, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Instituição e Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Regulamenta o procedimento de concessão e renovação da licença para tratar de interesses particulares prevista no art. 110 da Lei Municipal nº 014/1997 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais –, estabelece os requisitos de instrução processual e motivação do ato administrativo, e dá outras providências.

Concessão, Agente: Antonia Bruna Lino do Carmo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Concessão, Agente: Priscila Brito Olinda, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO–CE, A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.214, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a Lei Municipal nº 778, de 08 de junho de 2026, que institui o Programa de Incentivo à Aprendizagem destinado aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública municipal de ensino de Saboeiro, estabelecendo normas para sua execução e funcionamento, e dá outras providências.

Designação, Agente: Maria Jacqueline da Silva Vieira, Cargo: Coordenadora Interina do Centro de Referência da Assistência Social (cras), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude

Concessão, Agente: Antonia Bruna Lino do Carmo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Autorização, Agente: Antonio Eldo Rodrigues Bastos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Tainara Martins Costa, Cargo: Coordenadora de Planejamento e Avaliação Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação