Dispõe sobre a interdição do prédio público que indica, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo na data que indica e dá outras providências.
PORTARAI N°114/2025
DISPOE SOBRE O REPASSE DE RECURSO DA CAMARA MUINICIPAL DE SABOEIRO/CE.
FIXA AS DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°14/2025
PORTARAI N°02/2025
PORTARAI N°03/2025
PORTARAI N°06/2025
PORTARAI N°001//2025
PORTARIA Nº 05/2025.
PORTARAI N°11/2025
PORTARAI N°09/2025
PORTARAI N°10/2025
PORTARAI N°08/2025
PORTARAI N°04/2025
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SABOEIRO AO SR. RELDEMBERGUE POSSIDÔNIO DE LACERDA
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO BEM IMOVÉL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a carteira municipal de identificação da pessoa com trastorno do espectro autista CIPTEA
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro
Garantir e proteger os direitos das pessoas com trasftorno do espectro autista -TEA- e seus familiares
Denomina de Rua Maria Leilda de Souza Olinda o logradouro Público que indica.
Institui no Municipio de Saboeiro, o incentivo variável por desempenho de metas e indicadores do componente incentivo financeiro da APS
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências
Denomina de Rua MARIA LEILDA DE SOUZA OLINDA o Logradouro Público que indica.
Institui no Municipio de Saboeiro, o Incentivo Variável po Desempenho de Metas e Indicadores do Componete - Incentivo finaceiro da APS - Desempenho, do Programa Previne Brasil. Fica revogada a Lei n°1274/2014 de 23 de Dezembro de 2014/2014 que Institui o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade -PMAQ.
Concede o nome de José Barbosa Neto à passagem molhada dO Rio Jaguaribe na sede do Municipio de Saboeiro, na ce-284
Concede título de cidadã saboeirense a Ex-primeira-dama do Estado do Ceará, Onélia Maria Moreira Leite de Santana
Concede título de cidadão saboeirense ao Ex-Governador do Ceará Camilo Sobreira de Santana
Concede o nome de JOSÉ BARBOSA NETO a passagem molhada do rio Jaguaribe na sede do Municipio de Saboeiro - CE, na CE-284 no trecho que liga Saboeiro a Cidade de Aiuaba e dá outras providencias.
