Autorização, Agente: Antonio Eldo Rodrigues Bastos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Tainara Martins Costa, Cargo: Coordenadora de Planejamento e Avaliação Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Designação, Agente: Antonia Derlandia Alves Andrade, Cargo: Coordenadora da Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Designação, Agente: Francisco de Lima Braga, Cargo: Agente de Fiscalização de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Destituição, Agente: Francisco de Lima Braga, Cargo: Agente de Fiscalização de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Decreta Ponto Facultativo na data que indica e dá outras providências

Dispõe sobre a promoção e ampliação do acesso à imunização, com ênfase nas ações intersetoriais e extramuros, especialmente em escolas do município de Saboeiro, e dá outras providências.

Autorização, Agente: Antonio Silva Neto, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Autorização, Agente: Antonio Edinardo de Oliveira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

DISPÕE SOBRE O USO DE ASSINATURA ELETRÔNICA NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS), da Secretaria Municipal da Saúde e do Hospital Municipal de Saboeiro–CE, com base nos princípios constitucionais da eficiência e do interesse público, e dá outras providências.

Concessão, Agente: Francisca Wayne Alves de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Designação, Agente: Karen Soares de Oliveira, Cargo: Técnica de Gestão, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude

Determinação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Ildevania Ferreira Silva Cândido, Cargo: Coordenadora da Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Institui a Comissão Especial de Avaliação de Imóveis para fins de desapropriação e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA OS TERMOS DO ADITIVO AOS PROTOCOLOS DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU, POR MEIO DO QUAL FOI ACRESCIDO DE NOVOS DISPOSITIVOS AO INSTRUMENTO ORIGINAL, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES REFERENTES AOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE MEDICINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Joelma Goncalves de Sousa, Cargo: Monitora de Inclusão, Secretaria: Secretaria de Educação

Concessão, Agente: Maria Iara Mota de Oliveira, Cargo: Monitora de Inclusão, Secretaria: Secretaria de Educação

Concessão, Agente: Leiliane Cesar Santos Neres Ramos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Concessão, Agente: Antonia Sandrieli Pereira de Andrade, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Concessão, Agente: Marisa Silva Braga, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Concessão, Agente: Francisca Antunes Pereira Dimas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Decreta Ponto Facultativo na data que indica e dá outras providências.

Concessão, Agente: Andreza de Sousa Ferreira, Cargo: Monitora de Inclusão, Secretaria: Secretaria de Educação

Concessão, Agente: Andreia de Fátima Monteiro Ferreira de Sousa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude

Concessão, Agente: Katiele Alves de Sousa, Cargo: Monitora de Inclusão, Secretaria: Secretaria de Educação

Concessão, Agente: Monica Gregorio dos Santos Maciel, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde