Concessão, Agente: Maria Vanda Duarte de Araujo, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Concessão, Agente: Kelly Silva Gomes, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Concessão, Agente: Priscila Brito Olinda, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Concessão, Agente: Antonia Talita de Souza, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Autorização, Agente: Mayanne Mirley Alves de Lima, Cargo: Atendente de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Concessão, Agente: Jose Antonio de Andrade Neto, Cargo: Coletor de Lixo, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Designação, Agente: Romerito Alcântara Santos de Araújo, Cargo: Função de Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Romerito Alcântara Santos de Araújo, Cargo: Secretário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Destituição, Agente: Cristiane Araújo Vieira Alves, Cargo: Função de Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Cristiane Araújo Vieira Alves, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Revogação, Agente: Humberbeck de Souza Mota, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Saúde

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, INTEGRIDADE ADMINISTRATIVA, CONTROLE DE ASSIDUIDADE E DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL ESTRUTURADA DE BOAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS E GOVERNANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE, ESTABELECE MECANISMOS FORMAIS DE RESPONSABILIZAÇÃO GERENCIAL QUALIFICADA, VINCULA SUA EXECUÇÃO AO PLANO PLURIANUAL - PPA, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DE CADA EXERCÍCIO, CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E BOAS PRÁTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Maria de Fatima Goncalves Braga, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Destituição e Designação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Cessão, Agente: Francisca Deyve Samme de Sousa Dias, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Concessão, Agente: Samara dos Santos Araújo Lima, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Abastecimentos

Designação, Agente: Antônia Ludermar Martins Batista, Cargo: Função de Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – CMMA DE SABOEIRO/CE, REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA – COBRADE: 1.4.1.2.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL – GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO E CRIA OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, REVOGA LEI ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Raelison Douglas Varela Andrade, Cargo: Supervisor de Núcleo de Educação Especial, Secretaria: Secretaria de Educação