Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 410 registros

Portaria: 19/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Nadila Santos Olinda Amorim, Cargo: Coordenadora Técnica de Gestão, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude

Portaria: 18/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Laiane Lima Neris, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 17/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Kamyla Alves Venancio, Cargo: Chefe de Departamento de Análise e Controle Orçamentário, Secretaria: Controladoria do Município

Portaria: 16/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Janylle Bezerra Rozado, Cargo: Chefe de Departamento de Controle Financeiro e Contábil, Secretaria: Controladoria do Município

Portaria: 15/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Isaac Newton Pereira de Oliveira Maciel, Cargo: Coordenador de Cadastro Único e Bolsa Família, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude

Portaria: 14/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Candido Silva Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 13/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Silvana Duarte de Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Portaria: 12/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Joel Evangelista Silva dos Santos Leite, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 11/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Aparecida dos Santos Evangelista Goncalves, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 10/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Fernandes Bezerra Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Abastecimentos

Portaria: 09/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Paulo Ricardo Braga Mota, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 08/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Clodoaldo de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 07/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Josefa Milliane Neres Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 06/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Eloa Silva Diagenes Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude

Portaria: 05/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Gilvan Ferreira Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 04/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Alex Lino Goncalves Nocrato, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Controladoria do Município

Portaria: 03/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Ellen Maria Santos Moreira Braga, Cargo: Procurador Adjunto II, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 02/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Katia Francylza Lima Venancio, Cargo: Procurador Adjunto I, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

DECRETO: 02/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS E/OU ESTÁVEIS ATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Tacido Santos Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município

DECRETO: 01/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS TITULARES DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 721/2024 05/12/2024

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SABOEIRO AO SR. RELDEMBERGUE POSSIDÔNIO DE LACERDA

LEI MUNICIPAL: 720/2024 22/11/2024

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO BEM IMOVÉL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 691/2023 12/05/2023

Dispõe sobre a carteira municipal de identificação da pessoa com trastorno do espectro autista CIPTEA

LEI MUNICIPAL: 684/2022 18/08/2022

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro

LEI MUNICIPAL: 681/2022 10/08/2022

Garantir e proteger os direitos das pessoas com trasftorno do espectro autista -TEA- e seus familiares

LEI MUNICIPAL: 680/2022 28/06/2022

Denomina de Rua Maria Leilda de Souza Olinda o logradouro Público que indica.

LEI MUNICIPAL: 679/2022 20/06/2022

Institui no Municipio de Saboeiro, o incentivo variável por desempenho de metas e indicadores do componente incentivo financeiro da APS

LEI MUNICIPAL: 678/2022 14/06/2022

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 13/2022 10/06/2022

Denomina de Rua MARIA LEILDA DE SOUZA OLINDA o Logradouro Público que indica.

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