Nomeação, Agente: Marciana da Gloria Zuza, Cargo: Coordenador do Centro de Referência da Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude
Nomeação, Agente: Bruno Batista de Oliveira, Cargo: Coordenador de Fomento À Produção Rural, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Abastecimentos
Nomeação, Agente: Auricelia Gomes de Sousa Alves, Cargo: Supervisora do Núcleo de Formação Continuada, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Carlos Antonio Florentino de Olinda, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Francisca Magda Alves Pereira, Cargo: Supervisora do Núcleo de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Josefa Maria da Conceição, Cargo: Supervisora do Núcleo de Expedição , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Maria do Socorro Bezerra Primo, Cargo: Supervisora do Núcleo de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Maria Loureni de Sousa Sena Oliveira, Cargo: Supervisora do Núcleo Programa e Projetos, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Rozania Dias de Andrade Varela, Cargo: Supervisora do Núcleo de Controle de Livros Didáticos e Bibliotecas Escolares, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Uriel de Alencar Rocha Santos Martins, Cargo: Supervisor de Núcleo de Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Jenifer Maciel Pinheiro, Cargo: Coordenadora, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Bruno Batista de Oliveira, Cargo: Coordenador de Fomento À Produção Rural, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Abastecimentos
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS TITULARES DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS E/OU ESTÁVEIS ATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SABOEIRO AO SR. RELDEMBERGUE POSSIDÔNIO DE LACERDA
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO BEM IMOVÉL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a carteira municipal de identificação da pessoa com trastorno do espectro autista CIPTEA
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro
Garantir e proteger os direitos das pessoas com trasftorno do espectro autista -TEA- e seus familiares
Denomina de Rua Maria Leilda de Souza Olinda o logradouro Público que indica.
Institui no Municipio de Saboeiro, o incentivo variável por desempenho de metas e indicadores do componente incentivo financeiro da APS
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências
Denomina de Rua MARIA LEILDA DE SOUZA OLINDA o Logradouro Público que indica.
Institui no Municipio de Saboeiro, o Incentivo Variável po Desempenho de Metas e Indicadores do Componete - Incentivo finaceiro da APS - Desempenho, do Programa Previne Brasil. Fica revogada a Lei n°1274/2014 de 23 de Dezembro de 2014/2014 que Institui o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade -PMAQ.
Concede o nome de José Barbosa Neto à passagem molhada dO Rio Jaguaribe na sede do Municipio de Saboeiro, na ce-284
Concede título de cidadã saboeirense a Ex-primeira-dama do Estado do Ceará, Onélia Maria Moreira Leite de Santana
Concede título de cidadão saboeirense ao Ex-Governador do Ceará Camilo Sobreira de Santana
Concede o nome de JOSÉ BARBOSA NETO a passagem molhada do rio Jaguaribe na sede do Municipio de Saboeiro - CE, na CE-284 no trecho que liga Saboeiro a Cidade de Aiuaba e dá outras providencias.
Concede o Titulo de Cidadã Saboeirense a EX-PRIMEIRA-DAMA do ESTADO, ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA.
Concede Titulo de Cidadão SABOEIRENSE ao EX-GOVERNADOR DO CEARÁ CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
