CONCEDE DENOMINAÇÃO AO EDIFÍCIO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DENOMINAÇÃO AO EDIFÍCIO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 762/2026, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE CMMA DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, COM FUNDAMENTO NA COMPETÊNCIA MUNICIPAL EM MATÉRIA DE SAÚDE E NO PODER REGULAMENTAR DO CHEFE DO EXECUTIVO, O TRANSPORTE SANITÁRIO INTERMUNICIPAL DE PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE; DISCIPLINA OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO, AS MODALIDADES DE EXECUÇÃO, OS MECANISMOS DE CONTROLE, A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS, OS DIREITOS DOS PACIENTES E A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS AGENTES PÚBLICOS ENVOLVIDOS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Designação, Agente: Raimunda Albanisa de Oliveira, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Designação, Agente: Raimunda Albanisa de Oliveira, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Designação, Agente: Jose Ronnedy Nascimento dos Santos, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Designação, Agente: Jose Ronnedy Nascimento dos Santos, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Designação, Agente: Francisca Leneide Braga, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Designação, Agente: Francisca Leneide Braga, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Designação, Agente: Sonia Maria Carlos Adeodato, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Designação, Agente: Sonia Maria Carlos Adeodato, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Designação, Agente: Raimunda Aila Trajano Barbosa Bezerra, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO DE EDUCAÇÃO DE SABOEIRO CE.
Instituição e Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA, DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL E DA RAZÃO SOCIAL NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA REFERENTE AO CNPJ 30.040.658/0001-98 DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Antonia Cinelandia de Brito Dutra, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Designação, Agente: Antonia Irandir Evangelista, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Designação, Agente: Francisca Gerlandia Alves Pereira de Sousa, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Designação, Agente: Antonio Rosemir do Carmo, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Vicente de Paulo Edkacio Fernandes, Cargo: Supervisor de Núcleo de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Designação, Agente: Arthur Roberto Batista Bezerra, Cargo: Supervisor da Frota de Veículos Oficiais, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento
Nomeação, Agente: Raelison Douglas Varela Andrade, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Raelison Douglas Varela Andrade, Cargo: Supervisor de Núcleo de Educação Especial, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Carlos Antonio Florentino de Olinda, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação
Designação, Agente: Bruno Batista de Oliveira, Cargo: Função de Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Abastecimentos
Designação, Agente: Jose Ernildo de Sena Braga, Cargo: Função de Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Luiza Vitoria Gomes de Souza, Cargo: Coordenador de Controle de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento
