Nomeação, Agente: Maria Lindalva Andrade Morais, Cargo: Diretora Geral da Unidade Mista de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE SABOEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SABOEIRO, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, PELOS DESLOCAMENTOS PARA FORA DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 720, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nomeação, Agente: Micheline Pinheiro de Carvalho Albuquerque, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO.

Designação, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude

Nomeação, Agente: Erlemilson Silva Miguel, Cargo: Diretora Geral da Unidade Mista de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Karla Richele de Brito Candido Moraes, Cargo: Secretária Executiva dos Conselhos , Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Nomeação, Agente: Karla Richele de Brito Candido Moraes, Cargo: Assessora de Gestão de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude

Nomeação, Agente: Caio Vinicius Bastos Santos, Cargo: Coordenador de Informática e Comunicação, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Exoneração, Agente: Katieny de Lima Oliveira, Cargo: Diretora Geral da Unidade Mista de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Francisco Candido Silva Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Destituição, Agente: Francisco Candido Silva Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Ludermar Martins Batista , Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Designação, Agente: Antonia Ludermar Martins Batista , Cargo: Função de Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Educação

Destituição, Agente: Josefa Milliane Neres Lima, Cargo: Função de Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Readaptação, Agente: Cledvania Braga de Lucena, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Designação, Agente: Nadila Santos Olinda Amorim, Cargo: Função de Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude

Exoneração, Agente: Josefa Milliane Neres Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Cristiane Araujo Vieira Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Cristiane Araujo Vieira Alves, Cargo: Função de Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Saúde

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA BARÃO DE AQUIRAZ, NO CENTRO DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS DECORRENTES DO USO DE ESCAPAMENTOS ADULTERADOS DE VEÍCULOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE NOME À PRAÇA DESPORTIVA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.