Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte
Autorização, Agente: Mayanne Mirley Alves de Lima, Cargo: Atendente de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Jose Antonio de Andrade Neto, Cargo: Coletor de Lixo, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Designação, Agente: Romerito Alcântara Santos de Araújo, Cargo: Função de Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Romerito Alcântara Santos de Araújo, Cargo: Secretário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Destituição, Agente: Cristiane Araújo Vieira Alves, Cargo: Função de Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Cristiane Araújo Vieira Alves, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E A OFERTA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO INTERMUNICIPAL GRATUITO AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO - CEARÁ, COM DESTINO PRINCIPAL À CIDADE DE IGUATU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SABOEIRO E DAS VILAS DISTRITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogação, Agente: Humberbeck de Souza Mota, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Saúde
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, INTEGRIDADE ADMINISTRATIVA, CONTROLE DE ASSIDUIDADE E DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL ESTRUTURADA DE BOAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS E GOVERNANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE, ESTABELECE MECANISMOS FORMAIS DE RESPONSABILIZAÇÃO GERENCIAL QUALIFICADA, VINCULA SUA EXECUÇÃO AO PLANO PLURIANUAL - PPA, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DE CADA EXERCÍCIO, CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E BOAS PRÁTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Maria de Fatima Goncalves Braga, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Destituição e Designação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
Cessão, Agente: Francisca Deyve Samme de Sousa Dias, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Samara dos Santos Araújo Lima, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Educação
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Abastecimentos
Designação, Agente: Antônia Ludermar Martins Batista, Cargo: Função de Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Educação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE CMMA DE SABOEIRO/CE, REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA COBRADE: 1.4.1.2.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA PSE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO E CRIA OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, REVOGA LEI ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Raelison Douglas Varela Andrade, Cargo: Supervisor de Núcleo de Educação Especial, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Raelison Douglas Varela Andrade, Cargo: Coordenador de Cerimonial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Retificação, Agente: Ana Gleuma Moreno de Oliveira, Cargo: Atendente de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Jarina Olinda Cavalcante Neta, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde
