Destituição, Agente: Katieny de Lima Oliveira, Cargo: Função de Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Designação, Agente: Antonia Bruna Lino do Carmo, Cargo: Agente de Fiscalização de Contratos, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SABOEIRO, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

Destituição, Agente: Uriel de Alencar Rocha Santos Martins, Cargo: Função de Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Roserlange de Brito Candido, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Jeovania Cavalcante dos Santos Fernandes, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Andreia Costa de Carvalho Viana, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Adriana Tavares da Silva Araujo, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Adao Juvencio da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Joveniza da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Lusmar de Sousa Braga, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Soares do Carmo Oliveira, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Deuzilene Oliviera da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Rosangela Bezerra Frutuoso, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Esmeralda Garcia de Oliveira, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Erlandio Batista de Freitas, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETORES ESCOLARES) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cessão, Agente: Wylna Maria Braga de Castro Cavalcante, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Ivolita Casimiro Fernandes Vieira, Cargo: Ouvidor Geral do Município , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designação, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente; Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude

Nomeação, Agente: Antônio André Félix de Brito, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETORES ESCOLARES) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SABOEIRO/CE, CONFORME EDITAL Nº 01/2025.

Nomeação, Agente: Camila Candido Pereira, Cargo: Coordenadora da Proteção Social Especial, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude

Autorização, Agente: Filemon Evangelista Sampaio Mota, Cargo: Agente Rural, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Abastecimentos

DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL - UEM PARA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PNAFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.