Exoneração, Agente: Raelison Douglas Varela Andrade, Cargo: Coordenador de Cerimonial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Retificação, Agente: Ana Gleuma Moreno de Oliveira, Cargo: Atendente de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Concessão, Agente: Jarina Olinda Cavalcante Neta, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Antonio Edgard Soares da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR OCASIÃO DOS FESTEJOS ALUSIVOS AOS 203 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE NOME AO EDIFÍCIO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria de Lourdes de Sousa Oliveira, Cargo: Coordenador de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Ediarla Oliveira Junior, Cargo: Coordenador de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SABOEIRO, DO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.

Concessão, Agente: Rena Kelly Silva Aldino, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Educação

Cessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO FILÚVIO NOCRATO SOARES, DISPÕE SOBRE O HASTEAMENTO DA BANDEIRA MUNICIPAL A MEIO MASTRO E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Exoneração, Agente: Geovanni Mendonca Guedes Alcoforado, Cargo: Assessor Especial do Gabinete do Prefeito I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO PATRIMÔNIO PARA REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL, DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO DOS BENS SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE.

Nomeação, Agente: Pedro Luis Brito de Oliveira, Cargo: Supervisor de Núcleo de Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Instituição e Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

REVOGA OS ARTIGOS 3º E 4º DO DECRETO Nº 58 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES, ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES, ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Instituição e Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Cessão, Agente: Luis Nocrato Soares Junior, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Nomeação, Agente: Jonathan de Oliveira Paula, Cargo: Coordenador de Atendimento a Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Geilson Barbosa de Lima, Cargo: Supervisor de Núcleo de Laboratórios de Informática Educacional - Lie, Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 684, DE 18 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.