Nomeação, Agente: Uriel de Alencar Rocha Santos Martins, Cargo: Supervisor de Núcleo de Acompanhamento de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Luiz Danrley Pereira de Sousa, Cargo: Coordenador de Esporte, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Exoneração, Agente: Antonia Bruna Lino do Carmo, Cargo: Supervisora de Núcleo dos Conselhos Escolares e Grêmios Estudantil, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Josefa Gernilda Bezerra Cavalcante, Cargo: Supervisora de Núcleo dos Conselhos Escolares e Grêmios Estudantil, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Luiza Darc Alves Cavalcante, Cargo: Função de Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude

Destituição, Agente: Marciana da Conceicao Araujo Oliveira, Cargo: Função de Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Kael Lima Lobato Candido Silva, Cargo: Secretário do Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Exoneração, Agente: Kael Lima Lobato Candido Silva, Cargo: Supervisor de Núcleo de Controle Interno e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Carlos Kauan de Oliveira Almeida, Cargo: Supervisor de Núcleo de Controle Interno e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO - ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Ivanise Maria da Silva Bezerra, Cargo: Cozinheira, Secretaria: Secretaria de Educação

Concessão, Agente: Jose Lauro de Brito Neto, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude

Concessão, Agente: Maria Fabiana de Paula Lima, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Exclusão, Agente: Gernilda Rodrigues Neris Lima, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Concessão, Licença para Desempenho de Mandato Classista; Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Designação, Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

REGULAMENTA A LEI Nº 737/2025 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISCIPLINANDO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SEUS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE.

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A TRAMITAÇÃO INTERNA DOS PROCESSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declaratória, Agente: Caroline Feitosa Correia, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude

Nomeação, Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana - CMRF; Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Maria Regiane Ribeiro do Carmo Placido, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação

INSTITUI O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE, DEFINE OBJETIVOS, ESTABELECE DIRETRIZES, CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CMRF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remoção, Agente: Katia Albanise Saturnino dos Santos, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Nomeação, Agente: Katieny de Lima Oliveira, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL Nº 0000994-83.2006.4.05.8102, REFERENTE AO PERÍODO DE VALORES INCONTROVERSOS DE 01/2004 A 12/2006, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autorização, Agente: Maria Neide Carlos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Abastecimentos

AUTORIZA EMPRESA PARA A INSTALAÇÃO DE POSTE DE CONCRETO VISANDO A EXPANSÃO DO PROJETO 5G NESTE MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE.

Suspensão, Agente: Maria Wenne Alves de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Autorização, Agente: Francisco Edilberto Monteiro Rosado, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura