Nomeação, Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana - CMRF; Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Maria Regiane Ribeiro do Carmo Placido, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação

INSTITUI O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE, DEFINE OBJETIVOS, ESTABELECE DIRETRIZES, CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CMRF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remoção, Agente: Katia Albanise Saturnino dos Santos, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Nomeação, Agente: Katieny de Lima Oliveira, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL Nº 0000994-83.2006.4.05.8102, REFERENTE AO PERÍODO DE VALORES INCONTROVERSOS DE 01/2004 A 12/2006, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autorização, Agente: Maria Neide Carlos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Abastecimentos

AUTORIZA EMPRESA PARA A INSTALAÇÃO DE POSTE DE CONCRETO VISANDO A EXPANSÃO DO PROJETO 5G NESTE MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE.

Suspensão, Agente: Maria Wenne Alves de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Autorização, Agente: Francisco Edilberto Monteiro Rosado, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

REGULAMENTA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 745/2025 E 746/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO Nº 154/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O ÓRGÃO COMPETENTE, NORMATIZA A PUBLICAÇÃO E A PUBLICIDADE DOS ATOS OFICIAIS E A DIVULGAÇÃO DOS FATOS, EVENTOS E REALIZAÇÕES OFICIAIS NO SITE OFICIAL DA PREFETURA MUNICIPAL DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PROMOVE O APROVEITAMENTO PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS) PARA SERVIÇOS DE LOTERIA E DEMAIS PRODUTOS DESTA NATUREZA, BEM COMO SERVIÇOS PRESTADOS POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS CREDENCIADAS, CONFORME PRECONIZAM OS ITENS 15.01, 1.05, 1.06, 1.09, 10.04, 17.23, 19 E 19.01 DA LISTA ANEXA DESCRITA NO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, ALTERANDO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº 11/2000), PARA ESTABELECER COMO TRIBUTAÇÃO A ALÍQUOTA DE 2% PARA ESTAS ATIVIDADES.

CRIA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Jaqueline Neris Vilela, Cargo: Agente de Fiscalização de Contratos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Cessão, Agente: Wylna Maria Braga de Castro Cavalcante, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Nadila Santos Olinda Amorim, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude

Concessão, Agente: Maria Juzieide Rodrigues Soares, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Leandro Matias da Silva, Cargo: Coordenador de Recursos Hídricos, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Abastecimentos

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE DO ÓRGÃO E DA UNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE INSTRUMENTOS PROCURATÓRIOS E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SABOEIRO DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

Cessão, Agente: Francisca Sonia de Andrade Lins, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, ESTADO DO CEARÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Erlemilson Silva Miguel, Cargo: Diretora Geral da Unidade Mista de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Roberto Robyson Primo Ribeiro, Cargo: Coordenador da Biblioteca Municipal, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte