DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADE SECUNDÁRIA NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA CNPJ DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autorização, Agente: Paulo Cesar de Souza, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação
Autorização, Agente: Maria Raniely Dutra Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento
Exoneração, Agente: Diego Pereira de Lima, Cargo: Coordenador de Controle de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Antonio Aparecido de Souza Junior, Cargo: Coordenador da Central de Marcação de Exames Regulação e Auditoria, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Michele Braga Cândido, Cargo: Supervisor de Núcleo de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Eloa de Moura Carlos, Cargo: Função de Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude
Exoneração, Agente: Michele Braga Cândido, Cargo: Coordenadora da Central de Marcação de Exames Regulação e Auditoria, Secretaria: Secretaria de Saúde
Destituição, Agente: Luiza Darc Alves Cavalcante, Cargo: Função de Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A MARGEM CONSIGNÁVEL DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SABOEIRO-CE, INSTITUI O CARGO DE DIRETOR, DEFINE REMUNERAÇÃO, AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Ivolita Casimiro Fernandes Vieira, Cargo: Ouvidor Geral do Município , Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES, ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Paulo Ricardo Braga Mota, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Concessão, Agente: Antonia Andreice Dutra Pereira, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 744/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autorização, Agente: Maria Juzieide Rodrigues Soares, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Maria Francisca Gregorio Fernandes Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde
Autorização, Agente: Arlan Pereira de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SABOEIRO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE NOME AO LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EDIFÍCIO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Maria Vanda Duarte de Araujo, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Concessão, Agente: Kelly Silva Gomes, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Concessão, Agente: Priscila Brito Olinda, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Antonia Talita de Souza, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
