INSTITUI A UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL - UEM PARA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PNAFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autorização, Agente: Andreia de Fátima Monteiro Ferreira de Sousa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude
Anulação, Agente: Monica Gregorio dos Santos Maciel, Cargo: Não Informado, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Jenifer Maciel Pinheiro, Cargo: Coordenadora da Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Debora Braga Candido, Cargo: Coordenadora de Epidemiologia , Secretaria: Secretaria de Saúde
Designação, Agente: Debora Braga Candido, Cargo: Coordenadora de Epidemiologia , Secretaria: Secretaria de Saúde
Designação, Agente: Jenifer Maciel Pinheiro, Cargo: Coordenadora da Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Antonio Pereira da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Designação, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente; Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Matheus Batista Braga Brito, Cargo: Pregoeiro Municipal, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento
Nomeação, Agente: Francisco Ykaro Gonçalves Dias, Cargo: Agente de Contratações, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento
Exoneração, Agente: Thiago Andrade Evangelista, Cargo: Coordenador de Protocolo e Arquivo, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento
Nomeação, Agente: Thiago Andrade Evangelista, Cargo: Membro da Comissão de Contratação, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento
Exoneração, Agente: Milton Gomes de Oliveira Filho, Cargo: Coordenador de Informática e Comunicação, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento
Nomeação, Agente: Milton Gomes de Oliveira Filho, Cargo: Coordenador Geral de Licitações e Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS QUE COMPÕE O NÚCLEO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL GARANTIR E ADQUIRIR TRANSPORTE DE USO EXCLUSIVO PARA PESSOAS DO ESPECTRO AUTISTA E SUAS MÃES NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autorização, Agente: Adailta Martins da Silva Pereira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação
Autorização, Agente: Francisca Samara Goncalves Monteiro Goncalo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Destituição, Agente: Uriel de Alencar Rocha Santos Martins, Cargo: Agente de Fiscalização de Contratos, Secretaria: Secretaria de Educação
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria Lorrania Alves Marinho, Cargo: Coordenadora do Centro de Cidadania Chico Caboclo, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude
Nomeação, Agente: Patricia Siqueira Firmino Rodrigues, Cargo: Coordenadora do Mais Infância No Suas - Criança Feliz, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designação, Conselho Municipal de Assistência Social; Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude
