Designação, Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família; Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude

Nomeação, Agente: Eloa de Moura Carlos, Cargo: Supervisora do Núcleo da Diversidade Sexual e Direitos Humanos, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude

DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SABOEIRO/CE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E AS ORIENTAÇÕES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA ESTUDO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Maria Vanda Duarte de Araujo, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NOS MOLDES DA LEI 14.133/21.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SABOEIRO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE DE BENS COMUM E DE LUXO.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2025, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PELO MUNICÍPIO DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Lucas Bezerra Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Designação, Agente: Lucas Bezerra Costa, Cargo: Função de Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Anulação de Readaptação, Agente: Maria Wenne Alves de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Anulação de Readaptação, Agente: Humberlandia de Souza Mota, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Anulação, Agente: Humberbeck de Souza Mota, Cargo: Coletor de Lixo, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Designação, Agente: Weverton Lavor Avelino, Cargo: Agente de Fiscalização de Contratos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Designação, Agente: Francisco de Lima Braga, Cargo: Agente de Fiscalização de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Designação, Agente: Katieny de Lima Oliveira, Cargo: Agente de Fiscalização de Contratos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Designação, Agente: Uriel de Alencar Rocha Santos Martins, Cargo: Agente de Fiscalização de Contratos, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogação, Agente: Francisca Sonia de Andrade Lins, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Cessão, Agente: Antonio Claudio Roque Nobre, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças

Concessão, Agente: Francisca Selma Luna, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação